{"provider_url": "https://www.portogrande.ap.leg.br", "title": "Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o", "html": "<h1>Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o</h1>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Grande/AP disponibiliza \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o de Ouvidoria e de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica, ampliar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e facilitar o di\u00e1logo entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade.</p>\r\n<p>O servi\u00e7o atende ao disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2014 e na Lei Federal n\u00ba 13.460/2017, que trata da participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.</p>\r\n<p>A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande/AP, sob responsabilidade do Ouvidor <strong>Irivaldo de Oliveira Costa</strong>, \u00e9 o canal oficial para recebimento, an\u00e1lise, encaminhamento e acompanhamento das manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos cidad\u00e3os.</p>\r\n<p>Por meio da Ouvidoria, qualquer pessoa poder\u00e1 registrar:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p>den\u00fancias;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>reclama\u00e7\u00f5es;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>solicita\u00e7\u00f5es;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>sugest\u00f5es;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>elogios;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p>A Ouvidoria tem a fun\u00e7\u00e3o de receber as manifesta\u00e7\u00f5es, examinar seu conte\u00fado, encaminhar aos setores competentes e acompanhar as provid\u00eancias adotadas, buscando garantir resposta adequada ao cidad\u00e3o.</p>\r\n<p>Quando a manifesta\u00e7\u00e3o envolver poss\u00edvel irregularidade, ilegalidade, abuso de poder ou necessidade de apura\u00e7\u00e3o mais detalhada, a demanda poder\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Mesa Diretora, \u00e0 Procuradoria Geral do Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a outro \u00f3rg\u00e3o competente, conforme o caso e ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica/jur\u00eddica.</p>\r\n<p>O servi\u00e7o tamb\u00e9m permite ao cidad\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas \u00e0s atividades legislativas e administrativas da C\u00e2mara Municipal, observadas as hip\u00f3teses legais de sigilo, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e demais restri\u00e7\u00f5es previstas em lei.</p>\r\n<p>Qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, f\u00edsica ou jur\u00eddica, poder\u00e1 utilizar o servi\u00e7o da Ouvidoria para apresentar manifesta\u00e7\u00e3o, solicitar informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou contribuir com o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pelo Poder Legislativo Municipal.</p>\r\n<h2>Atendimento presencial</h2>\r\n<p>O atendimento presencial ao p\u00fablico ocorre de segunda a sexta-feira, das <strong>7h30 \u00e0s 13h30</strong>, na sede da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande/AP, localizada na:</p>\r\n<p><strong>Avenida Rio Amazonas, Bairro Nova Esperan\u00e7a, Porto Grande/AP</strong></p>\r\n<p><strong>Telefone:</strong> (96) 3234-1626</p>\r\n<h2>Atendimento online</h2>\r\n<p>Al\u00e9m do atendimento presencial, a C\u00e2mara Municipal disponibiliza o Sistema de Ouvidoria online, dispon\u00edvel 24 horas por dia.</p>\r\n<p>Para registrar den\u00fancia, reclama\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o, elogio ou pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p><a href=\"https://www.portogrande.ap.leg.br/ouvidoria\">Acessar Sistema de Ouvidoria</a></p>\r\n<p>Para envio de anexos, como fotos, v\u00eddeos e documentos em PDF, TXT, DOCX, PNG, JPG ou outros formatos, utilize o e-mail institucional:</p>\r\n<p><strong>ouvidoria<a href=\"mailto:legislativo@portogrande.ap.leg.br\">@portogrande.ap.leg.br</a></strong></p>\r\n<h2>Crie sua manifesta\u00e7\u00e3o</h2>\r\n<p>Registre sua manifesta\u00e7\u00e3o de forma simples, segura e transparente pelo canal oficial da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande/AP.</p>\r\n<p><a href=\"https://www.portogrande.ap.leg.br/ouvidoria\">Acessar Sistema de Ouvidoria</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portogrande.ap.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Grande-AP", "type": "rich"}